tribunal santarem

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MP quer levar Moita Flores a julgamento por irregularidades em obras na antiga Escola Prática de Cavalaria

O Ministério Público e a Câmara de Santarém pediram hoje, ao Tribunal de Instrução, que o antigo presidente do município Moita Flores seja pronunciado no processo por obras realizadas na antiga Escola Prática de Cavalaria e que este considera “injusto”. No debate instrutório do processo em que Moita Flores e o antigo diretor do departamento urbanístico… Continue a ler

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Tribunal de Santarém inicia hoje debate instrutório das acusações de Moita Flores

O debate instrutório do caso em que o ex-presidente da Câmara de Santarém Francisco Moita Flores está acusado da prática de três crimes de prevaricação e dois crimes de participação económica em negócio, começa hoje no Tribunal de Santarém. O processo, que envolve ainda o antigo diretor do departamento urbanístico António Duarte, igualmente acusado da… Continue a ler

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Câmara de Santarém vai ceder edifício para instalação de grande sala de audiências do tribunal

A Câmara de Santarém vai ceder o edifício e elaborar o projeto de obra para a criação de uma sala de audiências de grande dimensão para o Tribunal de Santarém, que será igualmente colocada à disposição do Tribunal da Concorrência. O presidente da Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse hoje à Lusa que… Continue a ler

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Comarca de Santarém considera “falsa questão” edifício autónomo para Tribunal da Concorrência

O Juiz Presidente da Comarca de Santarém considera que a existência de um edifício autónomo para o Tribunal da Concorrência “é uma falsa questão”, sublinhando que têm sido encontradas soluções para a realização de todos os julgamentos agendados. Questionado pela Lusa sobre a forma como estão a decorrer os julgamentos no Tribunal da Concorrência, Regulação… Continue a ler

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Torres Novas – Pulseira eletrónica por violência doméstica

O Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR deteve ontem, dia 21 de maio, um homem de 29 anos, pelo crime de violência doméstica, no concelho de Torres Novas. No âmbito da investigação do crime de violência doméstica, os militares apuraram que o suspeito infligia violência física e psicológica sobre a sua companheira de… Continue a ler

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Santarém – Pulseira eletrónica por violência doméstica

O Núcleo de Investigação e Apoio a Vitimas Específicas (NIAVE) da GNR de Santarém, deteve no dia 4, um homem, de 38 anos, em Castanheira do Ribatejo, pela prática do crime de violência doméstica ocorrido no concelho de Salvaterra de Magos. No âmbito de uma investigação relacionada com o crime de violência doméstica, apurou-se que… Continue a ler

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Ex-administrador da AUSTRA começa a ser julgado por desvio de 960 mil euros

Um ex-presidente da Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena começa a ser julgado terça-feira pelo Tribunal de Santarém pelo desvio de 960.000 euros, sendo acusado da prática de um crime de peculato. Na acusação proferida contra Fernando Fernandes, de 65 anos, o Ministério Público pede que a quantia de… Continue a ler

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