A quem interessa a abstenção?!… (ouça o podcast)

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Discute-se agora se quem estiver em isolamento devido à pandemia no dia 30 de janeiro, dia das eleições legislativas, poderá ou não ir votar.

Fui relembrar o meu artigo de 7 de dezembro de 2020 que lhes recordo aqui porque, agora mais do que nunca, é oportuno:

“Tudo mudou no mundo e muito também em Portugal desde o início da pandemia e em função dela. A legislação foi adaptada, modificada e criada nova. O teletrabalho, de que há muito se falava como fazendo sentido, mas que quase ninguém queria verdadeiramente pôr em prática, tornou-se em muitos casos obrigatório. Em suma, quase toda a nossa vida se alterou – complicou-se por um lado, mas também se implementaram soluções compensatórias.

Então porque não se aproveitou a ocasião também para tornar realidade o voto eletrónico, ou seja, o voto realizado online?

Sabe-se que resultaria numa diminuição drástica da abstenção, mas insiste-se em não abrir os olhos para isso. O refúgio da argumentação vai para a falta de segurança. Mas acredita alguém que, com os meios de que hoje dispomos, votar online não possa ser tornado pelo menos tão seguro como votar presencialmente? É que, para além de ser muito mais cómodo, poder-se-ia votar mesmo que se estivesse em qualquer outro lugar, por ventura muito longe da nossa zona de recenseamento, mesmo no estrangeiro. Mais, poder-se-ia votar mesmo que se estivesse de quarentena. E faz sentido não se aproveitar para implementar uma prática que em tudo iria ao encontro da necessidade de evitar aglomerações de gente, neste caso nas por vezes comuns filas das assembleias de voto? E eliminávamos quase por completo a necessidade do voto antecipado – para quê votar antes se se pudesse votar na devida altura e em qualquer lugar?

Há experiências bem sucedidas em países como, por exemplo, Bélgica, Estónia, Austrália e Brasil. Em Portugal há projetos piloto de voto eletrónico desde 1997, mas parece que não se passa daí!

É verdade que não resolveria o problema de todos, pois nem todos os portugueses têm telemóvel ou computador e também nem todos têm aptidão para lidar com estes meios mais modernos, mas solucionava a grande parte das situações.

Mas não, não se implementa o voto eletrónico e nem sequer se facilita suficientemente a votação nos tempos que correm na forma atual com o voto antecipado. Em outubro a Assembleia da República decidiu que os eleitores confinados poderão votar antecipadamente nas eleições de 2021, presidenciais em janeiro e  autárquicas em setembro ou outubro. No entanto, o voto antecipado tem de ser requerido e só poderá ter lugar se o confinamento obrigatório for decretado pelas autoridades de saúde até ao décimo dia anterior às eleições. Assim, quem não estiver nessa situação não poderá votar, o que deverá representar algumas dezenas de milhar de abstenções forçadas…

Também poderiam ser postas em prática outras alternativas como tem acontecido na Suíça e na República Checa e até na Índia e na Coreia do Sul.

Será que estas alterações que levariam à redução efetiva da abstenção não interessam a todos?! É bem provável…”

Então porque é que quase dois anos depois do início da pandemia ainda nada se fez nesse sentido? É que as consequências na abstenção continuam a verificar-se. E a quem interessará a abstenção elevada?!

 

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