Pernes: novas eleições depois de raro empate (podcast)

Em Opinião
Ouça aqui a crónica de Francisco Mendes e siga o podcast do Mais Ribatejo no Spotify

Obra do acaso ou simples coincidência, não parece fácil que num universo de votantes não longe do milhar e em que concorrem somente 3 forças políticas se dê um empate entre as 2 candidaturas mais votadas. Foi o que aconteceu em Pernes nas últimas e recentes eleições do passado dia 26 para a assembleia de freguesia.

Mas talvez esta situação não seja assim tão ímpar: nestas eleições autárquicas aconteceram empates também e pelo menos no distrito da Guarda, em 3 freguesias – Vela (concelho da Guarda), Touça (concelho de Vila Nova de Foz Côa) e Pousafoles, Pena Lobo e Lomba (concelho do Sabugal); no distrito de Portalegre – freguesia de Comenda (concelho de Gavião) e no distrito de  Braga – freguesia de Sande (concelho de Guimarães). Ao que apurei, só terá havido empates em eleições para assembleias de freguesia e não para câmaras municipais ou assembleias municipais. O que será probabilisticamente normal porque temos no país muito mais freguesias (3 091) do que concelhos (308). De qualquer forma estas 6 situações representam só 0,2 % dos casos.  Interessantes também, pelo menos no campo das probabilidades, são situações como a da assembleia da união de freguesias da cidade de Santarém em que, com um  número elevado de inscritos e até de votantes (11 936) apesar da elevada abstenção, os resultados apresentam uma muito pequena diferença entre o primeiro e o segundo mais votado: 19 votos, ou seja 0,16%.

Voltando ao caso de Pernes, detenhamo-nos no que aconteceu. Do normal apuramento local que tem lugar imediatamente após o fecho das urnas, resultou um empate entre o PS e o PSD: 345 votos obtidos por cada um destes partidos.  Na assembleia de apuramento geral que teve lugar dois dias depois, foi posta em causa a nulidade de dois votos inicialmente assim considerados, um de cada um destes partidos, e, por maioria, esta assembleia decidiu considerar válido o do PSD e manter nulo o do PS. Esta pequena diferença de um voto não alteraria a composição da assembleia de freguesia que continuaria a ter 4 elementos do PSD, 4 do PS e 1 da CDU, mas seria determinante para definir como presidente de Junta o 1º candidato da lista do PSD (Sérgio Tormenta) em detrimento do do PS (Raúl Violante).

Fazer aqui um parêntesis para referir que, de acordo com a lei, a assembleia de apuramento geral é composta por: um magistrado judicial que preside com voto de qualidade e é designado pelo juiz presidente do tribunal de comarca; um jurista, designado pelo presidente da assembleia de apuramento geral; dois professores que lecionem na área do município;

quatro presidentes de assembleia de voto, designados por sorteio efetuado pelo presidente da câmara e o cidadão que exerça o cargo dirigente mais elevado da área administrativa da câmara municipal, que secretaria sem direito a voto.

Claro que o PS contestou esta decisão junto do Tribunal Constitucional e foi mais longe, talvez exageradamente, o que nestas situações é comum: requereu que não só o seu voto nulo fosse considerado válido, mas ainda que um outro também o fosse e que o voto no PSD que estava entretanto considerado válido, voltasse a ser classificado de nulo.

Faço aqui novo parêntesis para referir o que a lei (também a LEOAL – Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais) considera como votos nulos: são os correspondentes a boletins nos quais tenha sido assinalado mais de um quadrado, nos quais haja dúvidas quanto ao quadrado assinalado, nos quais tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma candidatura que tenha sido rejeitada ou desistido das eleições, nos quais tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasura ou nos quais tenha sido escrita qualquer palavra. Não é considerado voto nulo o do boletim no qual a cruz, embora não sendo perfeitamente desenhada ou excedendo os limites do quadrado, assinale inequivocamente a vontade do eleitor.

Claro que o PSD contrapôs no prazo legal a argumentação do PS e em conclusão o Tribunal Constitucional decidiu, e bem na minha opinião, dar razão ao inicial apuramento feito no dia das eleições pois não lhe restaram dúvidas de que os dois votos, um em cada um  dos partidos, eram mesmo nulos.

Esta decisão foi tornada conhecida no passado dia 8 e assim irá ter lugar a repetição das eleições para a assembleia de freguesia de Pernes, eleição essa que terá lugar no próximo domingo, dia 17. A lei parece clara relativamente à definição da data quando diz que “os actos eleitorais (…) são repetidos no 2.º domingo posterior à decisão”, mas o presidente de Câmara teve dúvidas sobre se a data devia ser contada a partir da decisão do Tribunal Constitucional ou da publicação do edital e pediu parecer à Comissão Nacional de Eleições…

Apesar de Pernes ter já nas eleições do passado dia 26 tido uma abstenção inferior à média do concelho (menos cerca de 15%) e em particular à da cidade de Santarém (menos cerca de 20%), espera-se que os eleitores percebam que o seu voto pode ser determinante, como agora teria sido aquele dos que não votaram, e que compareçam em força no próximo domingo no ato eleitoral. Pode ser que esta necessidade de repetir as eleições venha mostrar aos outros municípes também a importância que o voto de cada um de nós em particular pode ter.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

*